STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça iniciará os procedimentos

Relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho - 1ª aproximação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Execução fiscal. Extinção do processo. Crédito tributário. Ausência do pagamento das custas processuais. Responsabilidade do executado.

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Conselho de Ética transfere para quarta-feira votação de relatório do processo contra Renan

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.